Bolsonaro muda a Lei Maria da Penha para proteger as mulheres efetivamente.

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência. As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje.

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.
De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
A lei prevê também que, quando a aplicação das m…

Ricardo Salles sobrevoa área da tragédia: "O governo será muito rigoroso na apuração das responsabilidades."



O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles disse que o governo será muito rigoroso na apuração das responsabilidades sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o governador de Minas, Romeu Zema, sobrevoaram a área do desastre de Brumadinho, em Minas, provocado pelo rompimento da barragem da Vale na região. O procurador-geral da Justiça de Minas, Antonio Sérgio Tonet, também acompanhou Salles e Zema.