Bolsonaro muda a Lei Maria da Penha para proteger as mulheres efetivamente.

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência. As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje.

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.
De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
A lei prevê também que, quando a aplicação das m…

Petrobras registra lucro após 5 anos de prejuízo, é também o maior lucro desde 2011


Registro de lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018 
O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. 
A empresa registrou dois recordes financeiros: Ebitda ajustado de R$ 114,9 bilhões e, pelo quarto ano consecutivo, fluxo de caixa livre positivo, de R$ 54,6 bilhões.

“A performance da Petrobras, em 2018, foi indiscutivelmente a melhor em muitos anos, o que inclui a obtenção de alguns recordes históricos, envolvendo fluxo de caixa livre e Ebitda ajustado, e a interrupção de quatro anos seguidos de prejuízos”, afirma o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em carta enviada ao mercado nesta quarta-feira (27/2).

O resultado sólido apresentado pela companhia em 2018 reflete fatores como maiores margens nas vendas de derivados no Brasil e nas exportações de petróleo, acompanhando o aumento da cotação do Brent e a valorização do dólar. Houve, ainda, recuperação de participação de mercado no diesel e queda de despesas gerais e administrativas. 
Foto: Petrobras

Também contribuíram para o resultado a redução de gastos com juros, fruto da queda do endividamento, e a regularização de créditos com a Eletrobras.

Se excluídos os itens especiais -- o fechamento de acordo com a ANP relacionado ao Parque das Baleias, o registro de impairment (perda no valor contábil de ativos) e perdas com contingências, entre eles -- o lucro líquido seria de R$ 36 bilhões e Ebitda ajustado de R$ 122 bilhões. Esses itens, não recorrentes, somaram R$ 10 bilhões em 2018.

A remuneração total aos acionistas relativa ao exercício de 2018 alcançará R$ 7,1 bilhões, considerando as antecipações realizadas durante o ano. Em 2018, a Petrobras gerou R$ 151,5 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais, além das participações governamentais. Também será paga participação nos resultados para os empregados.

Perspectivas para 2019
Em 2019, a Petrobras projeta aumento da produção de petróleo e gás natural para 2,8 milhões boed, sendo 2,3 milhões bpd de petróleo no Brasil. Este crescimento será viabilizado pelo aumento da produção (ramp up) nas plataformas recém-instaladas, assim como pela entrada em operação da P-77 e da P-68. 
A companhia seguirá com os desinvestimentos e a redução da alavancagem financeira, mantendo a disciplina de capital e otimizando a gestão de portfólio, da dívida e do caixa.

Fonte: Petrobras