EBOLA - 1.400 pessoas morreram até agora no segundo maior surto da história, mas segundo a OMS, ainda não é uma emergência internacional.

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A epidemia do vírus Ebola na África Ocidental foi o surto mais disseminado da doença na história, matando mais de 11.000 pessoas e se espalhando para dez países, incluindo Libéria, Serra Leoa, Espanha e Estados Unidos.

Em 14 de junho, a Organização Mundial de Saúde divulgou uma declaração que outro surto de Ebola na República Democrática do Congo e em Uganda é uma emergência de saúde na região, mas não atende aos critérios de uma emergência internacional. A ONU também declarou que o surto ainda não é uma emergência global, mas é "um evento extraordinário" de profunda preocupação.
No entanto, as autoridades estão preocupadas com a disseminação da doença e com o fato de não haver dinheiro suficiente para combatê-la.

"O Comitê está profundamente decepcionado com o fato de a OMS e os países afetados não terem recebido o financiamento e os recursos necessários para este surto", diz a declaração da OMS. "A comunidade internacional deve aumentar o finan…

Justiça suspende posse de deputados estaduais presos, no Rio.

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Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. 
A posse aconteceu no dia 21 de março, quando uma comissão foi com o Livro de Posse ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar.

Chiquinho da Mangueira (PSC), que cumpre prisão domiciliar.

Em 25 de março, a Alerj convocou os suplentes, uma vez que os deputados empossados não poderiam exercer o mandato, receber salários ou formar gabinetes. 

A Assembleia Legislativa havia afirmado na época que a decisão de empossar os deputados presos atendia à determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o que foi questionado pelo Ministério Público Estadual, que afirmou que a decisão judicial não decretava isso. O MP-RJ também argumentou que a posse fora das dependências da Casa Legislativa feriu o regimento interno da Alerj.

A juíza Luciana Lousada acolheu os questionamentos e sustou o ato que permitiu que o Livro de Posse fosse levado ao presídio. "Vários, enfim, são os fundamentos que atingem a validade do ato administrativo consistente na posse dada aos parlamentares presos por meio da retirada do livro de posse da sede da Assembleia Legislativa, quais sejam: vício de motivo, violação ao regimento interno e ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade", diz a juíza na decisão. "A ilegalidade da posse dos titulares, por via reflexa, irradia seus efeitos para o ato administrativo consistente na convocação dos suplentes".


A juíza reconhece na decisão que o ato de convocar os suplentes respondia à exigência constitucional de garantir a plena composição da casa, com 70 deputados. Entretanto, diz a magistrada, "os suplentes foram empossados fora das exceções legais previstas na Constituição Estadual".

O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. Os cinco empossados cumpriam prisão preventiva por conta da Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos. São eles: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC) que cumpre prisão domiciliar, Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).

Fonte: Agência Brasil